quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Direito Ambiental não é coisa de "hippie"

Caros amigos,

como primeira postagem faremos uma apresentação pessoal e considerações gerais a respeito do Direito Ambiental e suas facetas. De início deve-se esclarecer que este ramo do direito não tem nada relacionado com a adoção de estilos de vida "naturebas" ou posturas vegetarianas. O termo ambiental inclusive pode não estar relacionado com a natureza, ou o que costumeiramente chamamos de verde, pois há o meio ambiente natural, artificial e cultural, cada um com uma diversidade de sub-áreas e objetos tutelados específicos. Questões relacionadas com edificações, urbanização, proteção do patrimônio histórico e cultural, dentre outras, estão também inseridas no contexto do Direito Ambiental, fugindo de questões especificamente ecológicas. Além disto, o Direito Ambiental Natural não tem como pretensão proteger animais e plantinhas, mas sim regular a interação destes organismos vivos com os homens, tudo envolvendo a sustentabilidade dos meios de produção. Ou seja, no fundo, o Direito Ambiental possui conotação mais econômica do que "naturalística". Daí sua intrínseca relação com gestão empresarial e desenvolvimento econômico. Atualmente, gerir envolve desenvolver sem poluir e sem esgotar as possibilidades de uso de recursos naturais. E por trás disto há uma série de normas a serem seguidas. Seguir ou não as regras é uma opção do empreendedor, seja privado ou público. Em outros termos, regras existem...obedece-las ou não...é uma outra história, mas ser natureba ou não está longe de ser uma opção necessário para quem trabalha com esta área jurídica. Esta é a discussão, e aí?

Um comentário:

  1. auhauhauha adorei o titulo! realmente, quem não estuda ou não conhece esse tema geralmente tem essas pré concepções.

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