segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Cumprimento de Lei ou Revogação e Substituição?

Mais uma vez nosso assunto é abordar notícia recente, desta vez envolvendo polêmica relacionada com os debates sobre o novo código florestal. Toda a discussão gira em torno dos interesses em questão e da enorme divergência entre ecologistas e a chamada bancada ruralista, formada por agropecuários, que, por opinião pessoal, às vezes parecem não saber coisa alguma sobre legislação ambiental. O código traz alguns pontos interessantes, uns bons outros considerados retrocessos no direito ambiental. Seja qual for o lado que estiver com razão a notícia abaixo nos faz refletir bastante, principalmente pelas contundentes perguntas que iniciam a findam a matéria. Leiam, pesquisem e tirem suas conclusões...

Publicado em http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/nossas-florestas-em-debate/blog/33229

“Será mesmo que precisamos de mais mata?”. A pergunta veio nesta quinta-feira de Cesário Ramalho, presidente da Sociedade Rural Brasileira. Foi durante um debate promovido pelo Canal Rural sobre as mudanças no Código Florestal propostas pelos ruralistas. Do outro lado da linha, o diretor de campanhas do Greenpeace, Sergio Leitão, dizia que, sim, precisamos de mais mata. E o porque disso nunca esteve tão claro: quanto menos árvores, menos proteção do solo e mais eventos climáticos extremos. “Quem perdeu com as enchentes do Rio de Janeiro foram os agricultores”, lembrou.
Em cerca de uma hora de debate, Leitão acabou encarando não só Ramalho, mas também João Batista Olivi, que deixou seu posto de mediador e saiu em franca defesa do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Os dois usaram o velho argumento de que as organizações ambientalistas querem inviabilizar a produção do país. Mas o diretor do Greenpeace tinha do seu lado a própria história da legislação: “O Código Florestal foi criado pelo Ministério da Agricultura. Não foi coisa de ambientalista. O Greenpeace nem existia na época”.
Enquanto o presidente da SRB falava com todas as letras que não precisamos de Reserva Legal e podemos flexibilizar as Áreas de Preservação Permanente (APPs), Leitão lembrava que a comunidade científica está indignada por não ter sido ouvida pelos ruralistas. E pediu bom senso: em vez de simplesmente derrubar a lei que protege nossas matas, a discussão deveria ser como cumpri-la. “Por que a gente vai fazer uma legislação que vai deixar a agricultura com visão de que quer destruir e não sabe crescer sem respeitar o meio ambiente?”. É a própria economia do país que sairia perdendo.

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