Gás Carbônico: Negócios e Direito

Poderá soar estranho o título desta postagem, afinal o que poderá relacionar o gás carbônico com negócios e ainda com a legislação ambiental. No site http://www.ecodesenvolvimento.org.br/ podemos encontrar uma calculadora de emissões de CO², algo aparentemente inútil. No entanto, aquece-se cada vez mais o chamado mercado de emissões de carbono, funcionando como uma espécie de bolsa de valores agregada ao condicionante ambiental. Neste mercado, empresas de diversos seguimentos de empreendimentos podem adquirir cotas de crédito para investir em projetos de sustentabilidade (denominados MDLs - mecanismos de desenvolvimento limpo), equilibrando os impactos ambientais de sua produção. Em resumo, bem resumido, o empresário investe em projetos de sustentabilidade à proporção de sua emissão de gás carbônico, melhorando sua imagem no mercado, desenvolvendo práticas sustentáveis, investindo em energias limpas, gerando novas oportunidades de negócios "verdes". Trata-se de prática surgida em decorrência da necessidade de diminuição da pegada ambiental dos empreendimentos industriais. Por consequencia natural, o sistema legal exerce influência em tal mercado, desde sua origem, pois resulta de tratados de direito internacional, até seu efetivo funcionamento, regulando as normas de funcionamento, as contratações, os licenciamentos dos empreendimentos limpos a serem realizados. Posteriormente trataremos com maior profundidade de análise deste mercado. Por enquanto, fiquemos com breve apresentação sobre o tema, abaixo:

"Mercado de Carbono

 

O Homem lança mais de 35,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano* na atmosfera, o principal gás causador do aquecimento global.  Para diminuir estes números, foram criados projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Estes projetos, após serem avaliados segundo metodologias aprovadas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), podem gerar créditos de carbono e serem utilizados por países desenvolvidos integrantes do Anexo 1 do Protocolo de Quioto para alcançar suas metas de redução das emissões de gases do efeito estufa. O Protocolo de Quioto institui o mercado de carbono como um dos mecanismos para reduzir os custos no corte das emissões, assim como o Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a Implementação Conjunta.

O mercado de carbono também existe fora do contexto de Quioto, com vários programas voluntários de redução das emissões, como os dos Estados Unidos. O mercado voluntário abre as portas para a inovação, já que não tem muitas regras pré-estabelecidas como no Protocolo de Quioto, e para projetos de menor escala que seriam inviáveis sob Quioto.

As negociações são guiadas pelas regras comuns de mercado, podendo ser efetuadas em bolsas, através de intermediários ou diretamente entre as partes interessadas. A convenção para a transação dos créditos é o CO₂ equivalente.

Atualmente o comércio de crédito de carbono está movimentando a economia de grandes países. O Brasil, que já ocupou o primeiro lugar no ranking dos principais produtores de projetos, acabou perdendo o lugar para a China e a Índia. Esses dois países em conjunto com a Austrália, Coréia do Sul e Japão produzem quase metade dos gases causadores do aquecimento global.  Segundo especialistas, o potencial brasileiro é muito grande, existindo uma grande expectativa nesse novo mercado".

Texto destacado publicado por http://www.institutocarbonobrasil.org.br/