frequentemente defendo que nosso Direito Ambiental é muito bom tecnicamente e que o problema da sustentabilidade no Brasil é mais político-cultural do que legal ou jurídico. No entanto, de vez me quando surgem idéias de leis a serem criadas que podem, a médio prazo, auxiliar no alcance dos objetivos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente. Vê-se recentemente o exemplo da Alemanha, cujo senado aprovou uma lei impedindo a geração de energia nuclear durante um grande espaço de tempo, como forma de incentivar investimentos e uso de energias limpas. Uma iniciativa desta é bastante salutar para qualquer sistema legal que preveja sustentabilidade econômica como meta e princípio.
Recentemente também foi divulgado o relatório "Tendências Globais nos Investimentos em Energias Renováveis" que demonstra como as nações investiram mais em energias limpas em 2010 do que nos anos anteriores. O crescimento no setor deve-se a diversos fatores, tais como cultura de gestão macro e micro, pública e privada, a exigências ambientais e a também critérios legais fortes que confirmem o caminho para a sustentabilidade. Uma lei como a recém promulgada na Alemanha seria interessante para a circunstância brasileira, uma vez que o país anda na contramão em certos aspectos, investindo em energia nuclear e invetindo em energia limpa menos do que os países vizinhos na América do Sul. Uma lei impedindo investimentos em energia nuclear não somente serviria para alcance de metas e princípios do Direito Ambiental, mas também para manter o Brasil como rota de investimentos empresariais, pois algumas empresas realmente preocupadas com o desenvolvimento sustentável podem não ver com bons olhos locais em que não há subsídios para energias limpas mas investe-se em energias nucleares. Mas isso poder ser apenas hipóteses criadas por este comunicante....ou não...
Pesquisem nos links abaixo e boa diversão!
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