em uma das postagens anteriores discutimos as relações entre pequenos hábitos do cotidiano com os objetivos da legislação ambiental. Hoje mais uma vez ponho em discussão tal relacionamento após ter lido pequena nota sobre impactos do possível novo código florestal na produção de café (dá pra ver que é um dos vícios deste comunicante...).
Posturas políticas a parte, esta polarização da discussão entre ambientalistas e grandes empresas de agronegócios não é salutar, pois um novo código florestal atinge a todos, independente do "credo", uma vez que nossos hábitos de consumo básico ou supérfluo produzem efeitos e impactos no meio ambiente.
No caso do café (mais uma vez o café...), sua produção será atingida diretamente pela vigência desta nova legislação, pois pequenos produtores sofrerão impactos negativos, capazes de impedir a continuidade da produção. Daí que vem mais uma vez uma séria de perguntas: o código como está hoje atinge os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente e dos princípios ambientais da Constituição Federal? Sim? e por que alterar a legislação?
Talvez interesse realmente a determinados setores da política e dos grandes negócios, talvez não. O que precisamos discutir são os aspectos jurídicos macro, pois o fenômeno jurídico vai muito além da técnica legal e das formalidades, atingindo vidas, economia e nosso dia a dia. Impedir a pequena produção de um determinado grão é ir na contramão de tendências globais, perder oportunidade de negócios em crescimento, concentrar áreas do agronegócio nas mãos de poucos e outras consequências que, querendo ou não, são também jurídicas.
Analisem e discutam:
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