Caros amigos,
antes de qualquer coisa, feliz 2012 para todos nós. Que seja um ano de paz, saúde e crescimento econômico (sustentável, óbvio...)
Na discussão de hoje um pouco de retrospectiva e perspectiva. Porém, antes disto vale lembrar o quanto o Direito Ambiental não existe por si mesmo, ou melhor, o quanto ele é incompreensível, e até infrutífero, por ele mesmo, sempre dependendo de investimentos , iniciativas, posturas e alterações de mentalidade. Nas reportagens que colocarei disponíveis ao final, a idéia converge exatamente para a constatação de que a norma ambiental em si, é simbólica. A própria discussão sobre o novo Código Florestal é simbólica, pois não é um código velho (já desrespeitado a muito) ou uma lei nova (cheia de "boas intenções") que farão grandes diferenças na promoção da sustentabilidade ambiental, em sua diversas faces e variáveis.
Vemos, por exemplo, empresas investindo, ou pleiteando investimentos, em sustentabilidade, dando exemplos de como podem ser compatíveis o tão almejado crescimento econômico com a manutenção de nossos recursos naturais. Ao mesmo tempo vemos planos nacionais de redução de CO² sendo adiados, como se o poder público não tivesse que participar disto tudo. Isto, é claro, em gênero, pois há grandes metrópolis dando lições exemplares de adoção e empreendimentos em sustentabilidade ambiental. Daí o questionamento: tais ações vem sendo feitas por exigência legal? Se respondermos que sim, criamos uma nova pergunta sobre o porque do poder público nacional descumprir cronogramas, metas, etc, pois todos estão previstos em lei. Se respondermos que não, criamos a sensação de total ineficácia da norma jurídica ambiental. Eis um grande problema...
O que podemos de imediato considerar é o anteriormente dito. O Direito Ambiental é apenas um instrumento, que requer muito mais do que ele mesmo para atingir objetivos que estejam relacionados com sustentabilidade, mobilidade, patrimonio imaterial e outros. É neste "muito mais" que precisamos prestar atenção. Há como controlarmos sim. Acompanhando a Rio +20, prestando atenção nas eleições, na sustentabilidade nos empreendimentos para a copa 2014, elaborando cláusulas contratuais ambientais em quaisquer transações economicas e tendo conhecimento do ordenamento jurídico ambiental, pra começar...
Eis alguns links de muito valor. Divirtam-se.
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